O que é?
Substituição do cartão de funcionário público ou de pensionista em caso de perda, roubo ou dano. O pedido é confirmado pelos recursos humanos antes de seguir para a Função Pública.
Quem pode usar?
Funcionários em serviço e pensionistas com cartão emitido pela Função Pública.
Como fazer / Etapas para realização
- 1Declarar o motivo (perda, roubo ou dano) na aplicação de presença do serviço (Presente) ou no GOV-GB (a confirmar), com uma nota opcional.
- 2Os recursos humanos confirmam ou recusam o pedido. Só um pedido confirmado segue para a Função Pública.
- 3Em perda ou roubo, o cartão antigo é anulado logo que o pedido chega à Função Pública. Um cartão danificado continua válido até chegar o novo.
- 4Se houver taxa (a confirmar), pagar no GOV-GB com a referência do pedido.
- 5O novo cartão é impresso por um prestador credenciado e entregue nos recursos humanos do organismo. Aviso por SMS.
- 6Acompanhar o pedido no GOV-GB, com o número do pedido.
Dias e horários disponíveis
Documentação necessária
- Número da Função Pública ou identidade digital do GOV-GB
- Motivo: perda, roubo ou dano
- Cartão danificado, a devolver no levantamento (a confirmar)
Quanto tempo leva?
Quanto custa?
Legislação relacionada
A confirmar.
Normas e reclamação
O cartão prova que foi emitido pela Função Pública; sozinho, não prova que quem o mostra é o titular. O QR verifica-se sem internet.
Quem é o responsável?
Mais informações
Outros serviços

Bilhete de Identidade
Documento oficial de identificação civil da República da Guiné-Bissau, obrigatório para todos os cidadãos nacionais maiores de 15 anos. Abrange emissão (1ª via), renovação e emissão de 2ª via em caso de perda ou roubo.
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Certidão de Nascimento
Documento que comprova o registo de nascimento de um cidadão guineense. Essencial para a emissão do Bilhete de Identidade, matrícula escolar e acesso a serviços públicos.
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Certidão de Casamento
Documento oficial que comprova a celebração e o registo de casamento civil entre dois cidadãos. Necessário para processos legais, herança, reagrupamento familiar e assuntos consulares.
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