Infraestrutura Pública Digital da Guiné-Bissau
Protótipo técnico alinhado à ENTD.GW 2025-2030 e preparado para piloto institucional
O GOV-GB é um protótipo de plataforma de governo digital alinhado à Estratégia Nacional para a Transformação Digital (ENTD.GW) — identidade digital universal, serviços públicos acessíveis, e inclusão digital para 2.2 milhões de cidadãos.
Iniciativa DPI
Infraestrutura Pública Digital para a Guiné-Bissau
O GOV-GB é um protótipo técnico de infraestrutura digital pública — não é um produto acabado nem um sistema em produção. Propõe trilhos digitais sobre os quais serviços públicos e privados podem operar, alinhado com o quadro conceptual de 10 pilares da ENTD.GW e com as 55 intervenções indexadas aos seus 6 objetivos estratégicos.
Preparado para Piloto
Protótipo alinhado à ENTD.GW 2025-2030, aprovada em Conselho de Ministros de 13 de março de 2025 e promulgada pelo Decreto n.º 10/2025, de 28 de março (Boletim Oficial n.º 12, 4.º Suplemento). Preparado para validação institucional mediante carta formal, MoU ou mandato oficial.
Arquitectura DPI
Camadas modulares alinhadas com os 10 pilares da ENTD.GW: identidade digital (NHA ID), canais de acesso (USSD, web, agentes), e governança (dashboard, auditoria).
Governança Pública
Desenhado para futura coordenação institucional pelo ITMA sob tutela do MTTED, caso exista mandato formal. Inclui monitorização transparente, métricas públicas de implementação, e prestação de contas através de dashboards abertos.
Interoperabilidade
Arquitectura preparada para futura integração com sistemas nacionais, incluindo o SIREC (registo civil, desenvolvido pela Universidade de Aveiro no âmbito do GESTDOC) e outras plataformas do ecossistema digital da Guiné-Bissau.
55 Intervenções
A ENTD.GW define 55 intervenções operacionais concretas, organizadas em torno de 6 objetivos estratégicos e 10 pilares: infraestrutura, dados, economia, pessoas, literacia, governação, inovação, confiança, sustentabilidade e serviços públicos.
Roadmap
Do protótipo a implementação de referência
Quatro fases: do quadro legal definido pelo Estado guineense até uma implementação de referência que outros países possam reutilizar. Cada fase declara o que já existe e o que ainda não existe.
Última atualização: julho de 2026
Fase 1: Enquadramento nacional
Concluído2024–2025
Marcos do Estado guineense que fixam o quadro estratégico e legal. O GOV-GB não os produziu — alinha-se a eles.
- Conferência "Guiné-Bissau Digital", Bissau, 11 a 13 de junho de 2024
- ENTD.GW elaborada pela UNU-EGOV sob contrato do PNUD
- Decreto n.º 10/2025 — Boletim Oficial n.º 12, 28 de março de 2025
Fase 2: Implementação de referência
Em curso2025–2026
Protótipo funcional que traduz intervenções da ENTD.GW em código testável hoje, sem esperar por financiamento.
- NHA ID: credencial com QR assinado em Ed25519, verificável sem rede
- Canais inclusivos: PWA offline-first, simulador USSD e interface em Kriol
- Dashboard de governança com registo de auditoria das operações sensíveis
Fase 3: Validação institucional e piloto
Próximo Ciclo2026–2027
Nada entra em produção sem mandato formal, auditoria independente e avaliação de impacto.
- Mandato formal (carta, MoU) e piloto controlado com avaliação externa
- Auditoria de segurança e proteção de dados antes de qualquer dado real
- Cobertura das 8 regiões e do Sector Autónomo de Bissau; interoperabilidade com o SIREC e a Plataforma de Interoperabilidade (Int. 11)
Fase 4: Replicação regional
Próximo Ciclo2027–2030
O objetivo final não é servir apenas a Guiné-Bissau: é uma implementação de referência que o país possa transferir a Estados com as mesmas restrições.
- Arquitectura de referência documentada e transferível Estado-a-Estado
- Conformidade com as especificações GovStack (building blocks e APIs interoperáveis)
- Modelo de licenciamento e transferência de competências às redes CPLP e CEDEAO
Alinhamento Normativo
Matriz de Alinhamento Política-Produto
Cada módulo do GOV-GB foi desenhado para responder a requisitos da estratégia nacional e de quadros internacionais, sujeito a validação institucional.
| Política / Estratégia | Requisito | Módulo GOV-GB | Estado |
|---|---|---|---|
| ENTD.GW — OE2 · Int. 18 | Quadro de identidade digital e autenticação | NHA ID (protótipo) | Protótipo |
| ENTD.GW — OE2 · Int. 8-15 | Serviços públicos prioritariamente digitais | Web + simulador USSD | Protótipo |
| ENTD.GW — OE2 · Int. 16 | Plataforma de pagamentos ao Estado | — | Não iniciado |
| ENTD.GW — OE1 | Acesso em zonas sem cobertura | Arquitectura offline-first | Protótipo |
| ENTD.GW — OE5 | Literacia e inclusão digital | i18n (PT, EN, Kriol, FR) | Protótipo |
| ENTD.GW — OE6 | Capacidade institucional e monitorização | Dashboard administrativo | Protótipo |
| ENTD.GW — OE3 · Int. 11 | Plataforma de Interoperabilidade | — | Não iniciado |
| PNUD / ODS 16.9 | Identidade legal para todos | NHA ID (protótipo) | Protótipo |
| Banco Mundial ID4D | Sistema de ID inclusivo | NHA ID + USSD (protótipo) | Protótipo |
| GESTDOC / SIREC (projeto externo) | Modernização do registo civil | Sem integração | Não iniciado |
| Banco Mundial WARDIP | Infraestrutura digital regional | — | Referência |
| Decreto n.º 10/2025 | Aprovação legal da ENTD.GW | Enquadramento legal | Referência legal |
Pesquisa e Evidências
Base de Evidências
Documentos oficiais, notas técnicas e indicadores que fundamentam as decisões de implementação da ENTD.GW.
Documentos Oficiais
ENTD.GW — Estratégia Nacional de Transformação Digital
Documento estratégico oficial com 10 pilares, 6 objetivos e 55 intervenções operacionais. Elaborado pela UNU-EGOV sob contrato do PNUD.
Decreto nº 10/2025 — Aprovação da ENTD.GW
Decreto governamental que aprova formalmente a estratégia de transformação digital, publicado a 28 de março de 2025.
Notas Técnicas
Conferência "Guiné-Bissau Digital"
Evento fundador realizado em Bissau (11-13 jun. 2024). Reuniu governo, setor privado, academia e organizações internacionais para definir a agenda digital nacional.
SIREC — Sistema de Registo Civil (projeto externo)
Sistema de registo civil desenvolvido pela Universidade de Aveiro (GESTDOC), financiado pela UE via Camões, I.P. Projeto governamental independente, com potencial de interoperabilidade futura com o NHA ID.
Monitoramento
UN E-Government Survey 2024 — Guiné-Bissau
Ranking EGDI: 170º/193 (valor: 0.3083). Ranking E-Participação: 152º (valor: 0.2192). Estudo bienal da ONU sobre governo eletrónico.
WARDIP — Projeto de Integração Digital Regional
Iniciativa do Banco Mundial para fortalecer infraestrutura digital, quadros legais e economia digital na África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau.
Protótipo ao Vivo
Módulos para Demonstração
Módulos de demonstração para teste técnico e validação institucional. Dados fictícios pré-carregados — nenhum dado real de cidadãos.
NHA ID — Registo de Identidade
Sistema completo de registo biométrico com QR code verificável, funcionamento offline.
Aceder ao SistemaUSSD — Serviços via Telemóvel (simulador)
Simulador do percurso de serviços governamentais via USSD. Demonstra o fluxo do utilizador; não está ligado à rede de nenhuma operadora.
Aceder ao SistemaDashboard — Painel de Governança
Painel de monitorização em tempo real com métricas de implementação e cobertura regional.
Aceder ao Sistema