Infraestrutura Pública Digital da Guiné-Bissau
Protótipo técnico alinhado à ENTD.GW 2025-2030 e preparado para piloto institucional
O GOV-GB é um protótipo de plataforma de governo digital alinhado à Estratégia Nacional de Transição Digital — identidade digital universal, serviços públicos acessíveis, e inclusão digital para 2.2 milhões de cidadãos.
Iniciativa DPI
Infraestrutura Pública Digital para a Guiné-Bissau
O GOV-GB é um protótipo técnico de infraestrutura digital pública, não um produto fechado. Propõe trilhos digitais sobre os quais serviços públicos e privados podem operar — alinhado com os 10 pilares e 55 intervenções da ENTD.GW.
Preparado para Piloto
Protótipo alinhado à ENTD.GW 2025-2030, aprovada pelo Decreto nº 10/2025 de 28 de março, e preparado para validação institucional mediante carta formal, MoU ou mandato oficial.
Arquitectura DPI
Camadas modulares alinhadas com os 10 pilares da ENTD.GW: identidade digital (NHA ID), canais de acesso (USSD, web, agentes), e governança (dashboard, auditoria).
Governança Pública
Desenhado para futura coordenação institucional pelo ITMA sob tutela do MTTED, caso exista mandato formal. Inclui monitorização transparente, métricas públicas de implementação, e prestação de contas através de dashboards abertos.
Interoperabilidade
Arquitectura preparada para futura integração com sistemas nacionais, incluindo o SIREC (registo civil, desenvolvido pela Universidade de Aveiro no âmbito do GESTDOC) e outras plataformas do ecossistema digital da Guiné-Bissau.
55 Intervenções
A ENTD.GW define 55 intervenções operacionais concretas, organizadas em torno de 6 objetivos estratégicos e 10 pilares: infraestrutura, dados, economia, pessoas, literacia, governação, inovação, confiança, sustentabilidade e serviços públicos.
Roadmap do Protótipo
Plano de Preparação para Piloto
Marcos técnicos propostos para validação institucional, alinhados com a ENTD.GW e as 55 intervenções operacionais aprovadas pelo Decreto nº 10/2025.
Última atualização
Fase 1: Fundação (2024-2025)
Concluído2024–2025
Conferência fundadora, elaboração e aprovação da ENTD.GW
- Conferência "Guiné-Bissau Digital" — 11 a 13 de junho de 2024, Bissau
- Elaboração da ENTD.GW pela UNU-EGOV sob contrato do PNUD
- Aprovação pelo Decreto nº 10/2025 de 28 de março de 2025
Fase 2: Desenvolvimento (2025-2026)
Em Breve2025–2026
Construção do protótipo GOV-GB e do sistema NHA ID
- Desenvolvimento da plataforma web GOV-GB (protótipo em curso)
- Sistema de identidade digital NHA ID
- Simulador USSD, dashboard de governança e interface multilíngue
Fase 3: Expansão Nacional
Próximo Ciclo2026–2027
Cobertura de todas as 9 regiões e integração com sistemas existentes
- Implantação em todas as regiões administrativas
- Interoperabilidade com sistemas de saúde e educação
- API pública para serviços de terceiros
Fase 4: Consolidação
Próximo Ciclo2027–2030
Sustentabilidade, escala regional e transferência de conhecimento
- Modelo de sustentabilidade financeira
- Replicação para países da CPLP
- Documentação completa e transferência
Alinhamento Normativo
Matriz de Alinhamento Política-Produto
Cada módulo do GOV-GB foi desenhado para responder a requisitos da estratégia nacional e de quadros internacionais, sujeito a validação institucional.
| Política / Estratégia | Requisito | Módulo GOV-GB | Estado |
|---|---|---|---|
| ENTD.GW — Governação | Identidade digital universal | NHA ID | Protótipo |
| ENTD.GW — Serviços | Serviços públicos digitais | USSD *245# | Protótipo |
| ENTD.GW — Economia | Pagamentos digitais | — | Planeado |
| ENTD.GW — Inclusão | Acesso sem internet | USSD + Offline-first | Protótipo |
| ENTD.GW — Pessoas | Interface em línguas locais | i18n (PT, EN, KR, FR) | Protótipo |
| ENTD.GW — Infraestrutura | Monitorização e governação | Dashboard Admin | Protótipo |
| UNDP / SDG 16.9 | Identidade legal para todos | NHA ID + Compliance | Protótipo |
| World Bank ID4D | Sistema de ID inclusivo | NHA ID + USSD + Compliance | Protótipo |
| GESTDOC / SIREC | Modernização do registo civil | Interoperabilidade (externo) | Protótipo |
| CEDEAO / UA | Integração digital regional | Interoperabilidade | Planeado |
| World Bank WARDIP | Infraestrutura digital regional | Backbone + DPI | Alinhamento Proposto |
| Decreto nº 10/2025 | Aprovação legal da ENTD.GW | Enquadramento legal | Referência Legal |
Pesquisa e Evidências
Base de Evidências
Documentos oficiais, notas técnicas e indicadores que fundamentam as decisões de implementação da ENTD.GW.
Documentos Oficiais
ENTD.GW — Estratégia Nacional de Transformação Digital
Documento estratégico oficial com 10 pilares, 6 objetivos e 55 intervenções operacionais. Elaborado pela UNU-EGOV sob contrato do PNUD.
Decreto nº 10/2025 — Aprovação da ENTD.GW
Decreto governamental que aprova formalmente a estratégia de transformação digital, publicado a 28 de março de 2025.
Notas Técnicas
Conferência "Guiné-Bissau Digital"
Evento fundador realizado em Bissau (11-13 jun. 2024). Reuniu governo, setor privado, academia e organizações internacionais para definir a agenda digital nacional.
SIREC — Sistema de Registo Civil (projeto externo)
Sistema de registo civil desenvolvido pela Universidade de Aveiro (GESTDOC), financiado pela UE via Camões, I.P. Projeto governamental independente, com potencial de interoperabilidade futura com o NHA ID.
Monitoramento
UN E-Government Survey 2024 — Guiné-Bissau
Ranking EGDI: 170º/193 (valor: 0.3083). Ranking E-Participação: 152º (valor: 0.2192). Estudo bienal da ONU sobre governo eletrónico.
WARDIP — Projeto de Integração Digital Regional
Iniciativa do Banco Mundial para fortalecer infraestrutura digital, quadros legais e economia digital na África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau.
Protótipo ao Vivo
Módulos para Demonstração
Sistemas funcionais disponíveis para teste técnico e validação institucional. Dados de demonstração pré-carregados.
NHA ID — Registo de Identidade
Sistema completo de registo biométrico com QR code verificável, funcionamento offline.
Aceder ao SistemaUSSD *245# — Serviços via Telemóvel
Simulador interactivo de serviços governamentais via USSD, funcional em qualquer dispositivo.
Aceder ao SistemaDashboard — Painel de Governança
Painel de monitorização em tempo real com métricas de implementação e cobertura regional.
Aceder ao Sistema