Prova de Vida do Pensionista

O que é?

Confirmação anual, presencial, de que o pensionista está vivo, para a pensão continuar a ser paga. O GOV-GB e o USSD mostram a data-limite e lembram por SMS; a prova faz-se no serviço regional.

Quem pode usar?

Pensionistas do Estado. Os pensionistas no estrangeiro fazem-na no posto consular (ver «Atos Consulares no Estrangeiro»).

Como fazer / Etapas para realização

1. 1Ver no GOV-GB a data da última prova de vida e a data-limite da próxima.
2. 2Sem internet: marcar *245#, escolher «Função Pública» (ramo por acordar), introduzir o PIN e escolher «Prova de vida».
3. 3Pedir o lembrete por SMS: chega 30 dias antes da data-limite.
4. 4Ir ao serviço regional da Função Pública com o Bilhete de Identidade, até à data-limite.
5. 5A prova é registada por uma equipa diferente da que paga a pensão. A nova data-limite fica visível no GOV-GB.

Dias e horários disponíveis

Documentação necessária

• Bilhete de Identidade

Quanto tempo leva?

Quanto custa?

Legislação relacionada

A confirmar.

Normas e reclamação

Em atraso, o pensionista é lembrado por SMS uma vez por mês. A pensão só fica retida se o pensionista não for encontrado numa visita de verificação, e a suspensão exige duas aprovações.

Quem é o responsável?