O que é?
Inscrição do aluno numa escola para o ano letivo e mudança para outra escola. Cada aluno tem uma só matrícula por ano, ligada ao número de aluno; só a direção da escola matricula.
Quem pode usar?
Encarregados de educação e alunos maiores de idade.
Como fazer / Etapas para realização
- 1Dirigir-se à escola pretendida com o número de aluno (NIA). Quem ainda não o tem recebe-o no GOV-GB, com a certidão de nascimento; os NIA já dados pelas escolas continuam válidos.
- 2A direção da escola faz a matrícula; os aparelhos da escola funcionam sem rede e sincronizam depois.
- 3Mudar de escola é uma transferência, confirmada pela escola de origem.
- 4O encarregado de educação recebe a confirmação por SMS.
- 5Consultar a matrícula no GOV-GB ou em *245*10*3#, com os 12 algarismos do NIA e a data de nascimento.
Dias e horários disponíveis
Documentação necessária
- Número de aluno, ou certidão de nascimento se ainda não o tiver
Quanto tempo leva?
Quanto custa?
Legislação relacionada
A confirmar.
Normas e reclamação
Não se faz uma segunda matrícula no mesmo ano: a mudança de escola é sempre uma transferência.
Quem é o responsável?
Mais informações
Outros serviços
Bilhete de Identidade
Documento oficial de identificação civil da República da Guiné-Bissau, obrigatório para todos os cidadãos nacionais maiores de 15 anos. Abrange emissão (1ª via), renovação e emissão de 2ª via em caso de perda ou roubo.
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Certidão de Nascimento
Documento que comprova o registo de nascimento de um cidadão guineense. Essencial para a emissão do Bilhete de Identidade, matrícula escolar e acesso a serviços públicos.
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Certidão de Casamento
Documento oficial que comprova a celebração e o registo de casamento civil entre dois cidadãos. Necessário para processos legais, herança, reagrupamento familiar e assuntos consulares.
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